Resolução de litígios judiciais, com enfoque na proximidade com o cliente e orientados pela rápida e bem-sucedida resolução dos seus assuntos.

Providencia:

• Consultoria preventiva
• Acompanhamento de ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual
• Acompanhamento de ações e mediações nas áreas de seguros, de consumo, incluindo o processo junto da ASAE e procedimentos junto do IMT
• Resolução de conflitos nas áreas de contratação, nomeadamente empreitadas de obras particulares,
• Processos de ações de condenação, desde a sua preparação até à sua conclusão
• Preparação e apresentação de direito de audição e defesa, elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiência de julgamento e recursos, respeitante a contraordenações ASAE, IMT, GNR, PSP, ANSR, IGMOT

• Definição de estratégias de defesa em processo penal, com o foco em crimes económicos e financeiras (fraude, corrupção, abuso de confiança, burla, crimes fiscais entre outros), mas também em crimes de ofensas à integridade física, violência doméstica, crime contra as pessoas (injúrias, difamação), crimes contra o património em geral (dano e outros)
• Acompanhamento em todas as fases do processo penal, quer seja, em fase de inquérito, julgamento ou recurso
• Contencioso penal de apoio às várias áreas de actuação quer seja empresarial quer seja pessoal.

Decorrentes da sua actividade societária, há necessidade de acompanhar:

• Desde a sua constituição, o seu dia-a-dia, acompanhando a sua transformação e dissolução
• Alterações contratuais legais ao contrato de sociedade
• Alterações de capital social
• Assessoria em assembleias gerais de sócios ou acionistas e preparação de convocatórias
• Direitos e obrigações dos órgãos sociais, sejam sócios, accionistas, administradores ou gerentes
• Acordos parassociais em ter sócios ou acionistas
• Nomeação ou destituição de sócios
• Impugnação e suspensão de deliberações sociais, realização de inquéritos judiciais
• Definição de estratégias na organização de grupos e no apoio à resolução de conflitos societários
• Condução de todas as fases e diligências processuais que compõem a litigância societária
• Recuperação de crédito e insolvências

Acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, crianças e jovens, os maiores acompanhados, as sucessões e a nacionalidade.

Realizando assessoria jurídica quer na resolução judicial e extrajudicial em:

• Processos de casamentos e Convenções antenupciais
• Separação de pessoas e bens
• Divórcio por mútuo consentimento
• Divórcio judicial sem consentimento do outro cônjuge
• Reconhecimento da União de facto e processos cautelares
• Fixação e homologação de acordo das responsabilidades parentais de filhos menores
• Acção de pensão de alimentos a filhos maiores
• Incidentes de incumprimento e de alteração do a cordo das responsabilidades parentais
• Processos de partilha /inventários quer por óbito quer por divórcio
• Acção de revisão de sentença estrangeira
• Investigação e reconhecimento e impugnação de paternidade
• Processo de maior acompanhado e autorização para a pratica de actos
• Acompanhamento de inquérito tutelar educativo, nas várias fases

Acompanhamos o programa “Golden Visa” ou "Vistos Gold" (Autorização de Residência para Investimento) desde o seu início pelo que temos uma grande experiência na assessoria ao investimento estrangeiro por parte de clientes que se candidatam ao Golden Visa, bem como em todo o processo de obtenção e renovações das Autorizações de Residência para Investimento, destacando-se os seguintes serviços:

• Assessoria completa ao investimento e elaboração dos contratos inerentes
• Elaboração de todos os documentos necessários à apresentação da candidatura à Autorização de Residência para Investimento junto do Serviço de Estrageiros e Fronteiras (SEF), bem como das respetivas renovações.
• Representação Fiscal
• Due Diligence no âmbito do investimento realizado em imobiliário
• Acompanhamento pessoal do cliente em todas as fases do processo e em especial junto do SEF
• Reagrupamento familiar

• Contencioso tributário com representação dos clientes em processos de contencioso tributário e aduaneiro (Impugnações execuções fiscais, entre outros), junto da Autoridade Tributária e da Segurança social, quer na fase administrativa quer na fase judicial, bem como arbitragem tributária.
• Contraordenações, representação em processos de contra ordenação tributária aduaneira ou segurança social.

Prestamos:

• Assessoria de contratação particular e registo predial, gestão imobiliária e no acompanhamento de sociedade de mediação imobiliária e gestão de imóveis, incluindo condomínio e respetivas administrações.
• Assessoria ao desenvolvimento e licenciamento nas áreas empreendimentos turísticos, habitacionais, e Alojamento Local.
• Elaboração de DPA’s de contratos de compra e venda de bens imóveis
• Assessoria nos registos, na homologação com a conservatória de registo predial e finanças e respetivos averbamentos em sede de património imobiliário
• Assessoria no que respeita a contrato de compra e venda e respectivos promessas (CPCV’s)
• Cedência para fins habitacionais e não habitacionais de todo o tipo de activos, quer sejam residenciais, hoteleiro, industrial, comercial, ou serviços.
• Acompanhamento em direito de arrendamento quer habitacional quer não habitacional
• Cedência de Imóveis e seus direitos conexos com o direito real de uso e de habitação, comodato, usufruto, locação financeira, hospedagem, servidões prediais
• Assessoria em matéria contenciosa através de acções de despejo de reivindicação de propriedade, de demarcação, de entrega de coisa imóvel e outras formas de defesa de posse e propriedade incluindo medidas acautelares.

Assistência nas áreas de financiamento imobiliário e contratação, incluindo Propriedade horizontal de centros comerciais e outro conjunto de exploração comercial.

Área de constante evolução, conferimos assistência diária às exigências tão necessárias quer seja nos recursos humanos, em termos empresariais quer em termos particulares, em cumprimento com o Direito do trabalho, normas e regulamentos em vigor nas suas melhores praticas, prestando:

• Acompanhamento na instrução de processos disciplinares e processos coletivos individuais ou outros
• Mobilidade geográfica e funcional
• Contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros
• Regulamentação Coletiva de trabalho, conflitos laborais e cumprimento de Lay off
• Contencioso laboral e segurança social e processos de contraordenação com ACT e segurança social
• Advocacia preventiva de litígios laborais